DGPU02.00 - Certidão

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- Obras de urbanização;

- Operações de loteamento;

- Obras de edificação;

- Obras de demolição;

- Trabalhos de remodelação de terrenos;

- Autorização de utilização;

- Autorização da alteração de utilização;

- Ocupação da via pública.

- Obras de conservação e restauro;

- Obras de escassa relevância urbanística.

- Aprovação do projeto de arquitetura para a realização da operação urbanística;

- Junção dos projetos das especialidades e outros estudos para deferimento do licenciamento;

- Nova licença;

- Alteração à licença;

- Prorrogação do prazo da licença;

- Obras inacabadas;

- Outros;

- Ocupação da via pública.

- Anexar documentos;

- Início dos trabalhos em obra;

- Prorrogação de prazo para entrega de elementos/projetos de especialidades e outros estudos;

- Extensão de prazo;

- Cópias simples/certificadas;

- Depósito de ficha técnica de habitação;

- Alteração de calendarização;

- Averbamento de novo titular;

- Outros.

- Instrumentos de desenvolvimento e de gestão territorial em vigor;

- De mais condições gerais a que devem obedecer as operações urbanísticas;

- Estado do andamento do processo.